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Política Nacional Aldir Blanc em Antônio Cardoso
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Lei Aldir Blanc
Informações úteis:
29/05 - Ata Reunião Extraodinária Conselho Municipal de Cultura
29/05 - Reunião Conselho Cultura
21/05 - Ata Reunião Poço - Encontro de Escuta
23/05 - Ata Audiência Pública - Construção do PAAR/PNAB
23/05 - Lista Presença - Audiência Pública - Elaboração do PAAR
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Lei 14.399/2024
Decreto Federal de Regulamentação da PNAB: Decreto 11.749/23
Decreto de Fomento à Cultura: Decreto 11.453/2023
Política Nacional Cultura Viva Lei 13.018/2014
Página Oficial PNAB
Cartilha PNAB do Ministério da Cultura
Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade: IN 10/2024
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